Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ELEVA PARA $11.500,00 OS VENCIMENTOS DO CARGO DE DIRETOS GERAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DE 01/06/1958.
Nomeia Dra. Wilma Perasol para o cargo de professora interina da Escola Mista Municipal da Fazenda "Santo Antonio", neste Município.
APROVA BALANÇO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERIDO AO EXERCÍCIO DE 1955.
APROVA BALANÇO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERIDO AO EXERCÍCIO DE 1954.
Art.1°. Por necessidade e conveniência do serviço fica transferida, dentro do orçamento vigente, da verba.
Nomeia Dra. Maria Dulce de Figueiredo para o cargo de professora interina da Escola Mista Municipal da Fazenda Mundo Novo, Município de Mococa.
Concede isenção de impostos a novos cinemas.
Cria uma classe de educação infantil.
Autoriza a prefeitura a adquirir áreas autônomas no condomínio onde será o mercado municipal.
Autoriza a prefeitura a conceder auxílios.
Nomeia Dra. Teresina Biagiotte para o cargo de professora interina da Escola Mista Municipal da Fazenda "Mato Seco", neste Município.
Autoriza a prefeitura a doar o material usado ao asilo Adolpho Barreto.
Autoriza a prefeitura a adquirir o prédio numero 70 na rua dr. muniz barreto.
Nomeia Dona Maria Helena Aniceto de Melo para o cargo de professora interina da Escola Mista Municipal da Fazenda "Santo Antônio da Alegria", neste Município.
Concede auxílio ao Rádium Futebol Clube.
Efetiva o Senhor Angelo Cuici no cargo de Feitor de Obras da Prefeitura Municipal.
Jacintho Pisani, Prefeito Municipal de Mococa, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e de acordo com o artigo 16, item III, do Decreto - Lei 13.030, de 28 de outubro de 1942.
Abre um crédito suplementar para as verbas do orçamento.
Abre um crédito destinado ao Instituto de aposentadorias e pensões.
Abre um crédito para despesas com limpeza pública.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 20/08/1958