Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica aberto um crédito para despesas de aluguel do cômodo onde fica o telégrafo.
Fica aberto um crédito para aquisição de ferramentas.
Abre um crédito para recolhimento das contribuições devidas à previdência.
Abre um crédito para despesas efetuadas com o espetáculo teatral.
Abre um crédito para despesas com a aquisição de medicamentos e colchões.
Autoriza a prefeitura a denunciar aquisição de terreno.
Abre um crédito para as verbas do município.
Autoriza a prefeitrura a receber um imóvel por doação pura e simples.
Autoriza a prefeitura a realizar a compra de 2 caminhões.
Nomeia o Senhor Felicio Garino para o cargo de Almoxarife.
Nomeia Dra. Sebastiana Menechino para o cargo de professora interina da Escola Mista Municipal da Fazenda Santa Rita, neste Municipio.
Art.1°. Para o cargo de Fiscal Municipal, vago com a exoneração do senhor João Quintães de Castro, fica nomeado o Snr. Mauricio Mendonça, cujo vencimentos serão os constantes do orçamento em vigor.
Jacintho Pisani, Prefeito Municipal de Mococa, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei de acordo com o art.16, do Decreto Lei Estadual n°13.030, de 28 de outubro de 1942.
APROVA BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO 1° TRIMESTRE DE EXERCÍCIO DE 1958.
Cria uma escola mista municipal no distrito de são benedito das areias.
Cria o cargo de Auxiliar de lançador na prefeitura municipal de mococa.
Extingue o quadro de funcionários da prefeitura de mococa.
Reajusta os salário dos funionários da prefeitura.
AUTORIZA O PREFEITO A INCLUIR NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 1959, RELATIVO Á DISCRIMINAÇÃO DA DESPESAS, SOB A RUBRICA "PREFEITURA MUNICIPAL", A IMPORTÂNCIA DE 299,000,00 CRUZEIROS, PARA AS DESPESAS PRÓPRIAS DOS SERVIÇOS DA CÂMARA.
SUBSIDIO DO PREFEITO FICA FIXADO A PARTIR DE 1° DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h54 · Norma mais recente da lista: 18/09/1958