Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica aberto um crédito para pagamento da diferença do fiscal Maurício Mendonça.
Fica aberto um crédito destinado ao pagamento da sociedade operária mocoquense.
FICA ABERTO A CÂMARA CRÉDITO ESPECIAL DE 8,000,00 CRUZEIROS PARA PAGAMENTO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS PRESTADOS PELO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA, DURANTE O ANO.
ABRE UM CREDITO A CÂMARA DE 40,250.00 CRUZEIROS, PARA PAGAMENTO DA LICENÇA- PREMIO A QUE TEM DIREITO O SR. GENTIL CECILLIO, DIRETOR GERAL DA SECRETARIA DA CÂMARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1° LEI 128 DE 21/11/1953.
APROVA BALANCETE DA PREFEITURA, REFERENTE AO 3° TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 1958.
Abre crédito suplementar.
Dispõe sobre a organização e provimento das escolas primárias municipais.
Autoriza a prefeitura a alienar áreas do terreno municipal.
Modifica o artigo 615 da lei nº 210.
Abre um crédito para colocação de guias de sargeta.
Abre um crédito para o orçamento do município.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1959.
ANULA, PARCIALMENTE, NA IMPORTÂNCIA DE 28,000,00 CRUZEIROS A VERBA 11/8-90-0 APOSENTADORIA A SER CONCEDIDA NO EXERCÍCIO - DO ORÇAMENTO VIGENTE.
APROVA BALANCETE DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO 1° TRIMESTRE DE EXERCÍCIO DE 1958.
Autoriza a prefeitura a construir o prédio apra sede do tiro de guerra.
Fica aberto um crédito para cobrir as despesas feitas com o desenho técnico.
Autoriza a prefeitura a realizar os reparos que ache necessários.
Fica aberto um crédito para fiscalização de ingressos do cinema.
Fica aberto um crédito para manutenção e assentamento de guias.
Fica aberto um crédito destinado ao pagamento de horas-extras do funcinários.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h28 · Norma mais recente da lista: 20/12/1958