Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica aberto, na Contadoria Municipal, crédito suplementar a verbas do orçamento.
O cargo de "Contador", no quadro de funcionários da Prefeitura, para efeitos de remuneração, fica equiparado ao de nível universitário.
Fica o Prefeito Municipal autorizado a adquirir, de forma amigável, do senhor Orlando Peretto, um terreno de forma irregular.
Fica a Prefeitura Municipal de Mococa autorizada a permitir a erecção de um monumento de homenagem ao senhor Major José Quintino Pereira.
Fica aberto, na Contadoria Municipal, crédito suplementar à verba 111-8-00-2.
Fica aberto, na Contadoria Municipal, crédito especial para pagamento do salário família ao Diretor de Secretaria da Câmara.
Fica a Prefeitura Municipal autorizada a conceder à Paróquia de São Sebastião, de Mococa, permissão para instalar um parque infantil em área do Jardim da Praça Dr. Ademar de Barros.
INCLUI PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 1960.
Jacintho Pisani, Prefeito Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o que lhe foi requerido por protocolado desta data, sob n°1.136.
Jacintho Pisani, Prefeito Municipal de Mococa, no uso das atribuições que a lei lhe confere, e considerando o que lhe foi requerido.
A rua que se localiza entre as ruas Riachuelo e Gabriel Pinheiro fica denominada RUA FRANCISCO DEMASI.
Fica aberto, na Contadoria Municipal, crédito especial para atender a pagamentos do orçamento vigente.
Fica a Prefeitura Municipal de Mococa autorizada a contribuir para auxiliar a estação de rádio emissora local na cobertura das despesas com a organização do programa radiofônico dedicado ao "DIA DAS MÃES".
APROVA BALANCETE DO PRIMEIRO TRIMESTRE DA PREFEITURA , REFERENTE O EXERCÍCIO DE 1959.
APROVA BALANÇO GERAL DA PREFEITURA , REFERENTE Á 1958.
CONCEDE AO PROFESSOR JOSÉ BARRETO COELHO, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE TEM PRESTADO Á CAUSA DA INSTRUÇÃO PUBLICA EM MOCOCA, DURANTE QUASE MEIO SÉCULO, O TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE.
Jacintho Pisani, Prefeito Municipal de Mococa, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e de acordo com o que estabelece o artigo 92 da Constituição do Estado de São Paulo, decreta:
Fica aberto, na Contadoria Municipal, crédito especial destinado ao Poder Legislativo, para ocorrer às despesas de concerto e reforma do antigo mobiliário da Câmara Municipal.
NOMEIA O SENHOR ANTÔNIO COSTA PARA O CARGO DE SERVENTE-PORTEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL
Fica a Prefeitura Municipal autorizada a contribuir como auxílio à Comissão encarregada de erigir, na cidade, uma érma em homenagem ao Major José Quintino Pereira.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 10/09/1959