Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia D. Vilma Righetti, para a escola Mixta Municipal da fazenda contendas de baixo, com os vencimentos que lhe competirem em forma da lei.
CONCEDE AO DR AURELIO ROBERTO DUARTE O TITULO DE "CIDADÃO MOCOQUENSE".
Nomeia o senhor Américo Correia da Silva, para o cargo de zelador do prédio, no serviço de abastecimento de água, com vencimentos mensais de Cr$5.100,00 (cinco mil e cem cruzeiros).
Nomeia o senhor Benedito Walter Pereto, para o cargo de 1°. Operador, no Serviço de Abastecimento de Água, com vencimentos mensais de Cr$6800,00 (seis mil e oitocentos cruzeiros).
Nomeia o senhor José Luiz Lerro Barretto, para o cargo de Químico Responsável, no serviço de Abastecimento de Água, com vencimentos mensais de Cr$7000,00 (sete mil cruzeiros).
Nomeia o senhor Arlindo Valério para o cargo de Fiscal Municipal, com os vencimentos mensais de Cr$6.000,00
Transfere o Fiscal Municipal senhor José Aparecido da Silva, para o cargo de Administrador do Cemitério Municipal de Mococa, com os vencimentos que lhe competires na forma da lei orçamentária em vigor.
Transfere o senhor José de Freitas Filho do cargo de administrador do Cemitério para o cargo de Escriturário da Prefeitura Municipal, com os vencimentos de 6.500,00 mensais.
Nomeia o senhor Roberto Andrade Dias para o cargo de Escriturário da Prefeitura, com os vencimentos que lhe competírem na forma da lei orçamentaria em vigor.
Exonera o senhor Renato Sebastião Basaglia do cargo de escriturário da Prefeitura e, de acordo com o mesmo decreto lei de n°13.030, em seu artigo 16, item II.
Nomeia o senhor Ubaldo de Moraes, para o cargo de Fiscal da Prefeitura Municipal, com vencimentos mensais de Cr$6.000,00.
O pagamento das complementações dos salários dos ex-servidores municipais será feito pela Prefeitura Municipal.
A rua que corta o quarteirão entre a Praça da Aparecida e a Rua Oswaldo Cruz, denominar-se-á Rua Antonio de Souza Lima.
Fica a Prefeitura Municipal de Mococa autorizada a conceder um auxílio ao Radium Futebol Clube, de Mococa.
Fica aberto, na Contadoria Municipal, crédito especial destinado a efetuar pagamentos do orçamento vigente.
Fica a Prefeitura Municipal autorizada a adquirir um terreno desmembrado da Fazenda "Serrinha", para nele construir o stand do Tiro de Guerra 28.
Fica a Prefeitura Municipal autorizada a adquirir, para sede do Tiro de Guerra 28, de Mococa, cento e dez cadeiras e dois beliches.
Fica aberto, na Contadoria Municipal, crédito suplementar a verbas do orçamento.
Fica a Prefeitura Municipal de Mococa autorizada a mandar executar os reparos necessários na Motoniveladora Caterpillar Modelo 12.
FICA APROVADO O BALANCETE DO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO RELATIVO AO PROVIMENTO ENTREPOSTO DE ABASTECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 14/02/1960