Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica modificado para 4% até o dia 31 de dezembro do corrente exercício , a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Propriedade Imobiliária "Inter-Vivos"
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de C$ 480.000 destinado ao pagamento do senhor Mauro Brasillino Leite.
INSTITUI A BANDEIRA MUNICIPAL DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO, DE AUTORIA DO HERALDISTA ARCINÓE ANTONIO PEIXOTO DE FARIA, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 195, § ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de C$ 6.383.988 para pagamento de licença prêmio ao ex-funcionários.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de C$ 2.100.000
Fica a Prefeitura Municipal de Mococa autorizada a alterar, o sistema de arrecadação do Imposto Sobre Diversões Públicas
Ficam suplementadas por crédito de C$ 54.340.000 aberto na Diretoria do Serviço de Finanças
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de C$ 3.500.000 para pagamento do seguinte:
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito no valor de C$ 11.294.842 para pagamentos e contas do exercício de 1965.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de C$ 1.309.400 destinado ao pagamento.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de C$ 13.400.000
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de C$ 300.000
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de C$ 1.680.00
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de C$ 780.000 para pagamento ao senhor Francisco Benedito Denubila.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial de Cr$ 1.190,00 para pagamentos de juros e despesas.
APROVA O SEU TERMO ADITIVO, O CONTRATO DE CONCESSÃO DOS 23 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 1965, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, E A COMPANHIA TELEFÔNICA BRASILEIRA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DESSE MUNICÍPIO.
ABRE NA DIRETORIA DO SERVIÇO FINANCEIRO DA PREFEITURA, CRÉDITO DE 52,450,00 CRUZEIROS - VERBA-TRANSFERÊNCIAS CORRENTES- SALÁRIO FAMÍLIA.
Fica a Prefeitura Municipal de Mococa, autorizada a contratar com o Departamento de Engenharia Mecânica da Agricultura, do Estado de São Paulo, a execução de serviços de terraplanagem.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de $650.000
RESOLVE, CONCEDER AO SENHOR ALIPIO ELIAS CURY, TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 09/09/1966