Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa um crédito destinado a suplementar as seguintes verbas do orçamento vigente e atribuído às seguintes categorias econômicas e funções do governo.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 440,00, destinado ao pagamento de aluguel de sala para o Grupo Escolar - Maestro Justino Gomes de Castro, de janeiro a dezembro de 1968 e atribuído às seguintes categorias econômicas conforme lei federal n. 4320.
Fica aberto, no Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa e atribuído no Departamento de Obras e Serviços - Construção de Logradouros Públicos para a construção da Praça "Pacífico da Costa Lima", NCR$ 19.973,80 classificado na seguinte categoria econômica.
Fica aberto, na Diretoria do Serviço de Finanças e atribuído ao Departamento de Obras e Serviços - Matadouro, um crédito especial de NCr$ 17.650,00 classificado na seguinte categoria econômica.
Ficam criadas, na sede do distrito, duas classes de 5º ano no Ensino Primário Municipal, para funcionamento noturno e diurno, para serem preenchidas pelo sistema de contrato por tempo determinado, devendo o professor titular perceber vencimentos de acordo com a referência 10, da tabela de classificação.
Fica criado, como órgão consultivo e de planejamento o Conselho Municipal de Cultura (C.M.C).
Fica a Prefeitura Municipal de Mococa autorizada a adquirir, por via amigável ou judicial.
Fica a Prefeitura Municipal autorizada a contrair com a Cziz Econômica do Estado de São Paulo, um empréstimo até a importância NCR$ 111.890,00
Fica aberto, na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCr$ 8.250,00 destinado à contratação de três professores, no período de 1 de Março a 31 de Dezembro de 1968 e atribuído as seguintes categorias econômicas conforme lei federal n. 4320.
De acordo com o disposto na lei n. 9.842 de 19/09/1967, fica o Executivo autorizado a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação do Governo do Estado de São Paulo, para construção, neste Município, de um prédio destinado ao funcionamento do GRUPO ESCOLAR MAESTRO JUSTINO DE CASTRO, na Vila Lambari.
Fica criada, no quadro do Ensino Primário Municipal, junto ao Artesanal do Centro Social Católico, mais uma classe do ensino primário, para ser preenchida mediante concurso de acordo com a legislação em vigo, devendo o titular perceber vencimentos de acordo com a referência 10, da tabela de classificação.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças, um crédito especial no valor de NCR$ 461,00
Fica aberto, na Diretoria do Serviço de Finanças um crédito no valor de NCR$ 6.500,00 destinado ao alistamento eleitoral no município.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 1.000,00 destinado á aquisição de troféus e medalhas.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCr$ 68.80, destinado ao pagamento de verba, referente ao exercício de 1967, da Caia Escolar do G.E. "Prof. João Cid Godoy", atribuído à eguinte categoria econômica, conforme lei federal n. 4.320.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito suplementar n valor de NCr$ 9.716,28, destinado à seguinte verba do orçamento vigente.
FICA A MESA CÂMARA DE MOCOCA, AUTORIZADA A CONTRATAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ADVOGADO COM DR. JOSÉ THIAGO DE SIQUEIRA JÚNIOR, NO CORRENTE ANO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1968.
ABRE NA DIRETORIA DE SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL , CRÉDITO NO VALOR DE 2.596,83 CRUZEIROS PARA SUPLEMENTAR AS SEGUINTES VERBAS .
EXTINGUE O MANDATO DE LINEU COSTA LIMA.
Fica aberto, na Diretoria de Serviço de Finanças, um crédito no valor de NCR$ 300,00 destinado a pagamento.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 15/04/1968