Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica aberto, na Diretoria do Serviço de Finanças, um crédito de NCR$ 1.438,19 destinado a suplementar a seguinte verba do orçamento vigente.
Fica a Prefeitura Municipal de Mococa autorizada a alienar uma área desmembrada de propriedade total do Município.
Os cargos de Chefe da Secção da Receita e Tesoureiro Chefe, passam em sua classificação, da referência 14 para a referência 15.
O artigo 2º a que se refere a Lei 652, de 15/04/68, passa a ter seguinte redação;
O ítem 1º, da tabela V de que trata o artigo 200 da lei nº 555
Fica aberto, na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal De Mococa, um crédito especial de NCR$ 2.960,00
AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO AO MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO " MARQUES TRÊS RIOS" SEDE NESTA CIDADE DE MOVEIS, LIVROS, MOEDAS, DOCUMENTOS E OBJETOS EM GERAL.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 160.000,00, destinado à execução do Cadastro Imobiliário, Reforma Administrativa, Elaboração do "Plano Diretor" e outras despesas iniciais com a implantação desses serviços e atribuído à seguinte categoria econômica e função do governo, conforme a lei federal nº 4.320.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 3.250,00 atribuído às seguintes categorias econômicas conforme lei federal nº 4.320.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 2.000,00 para complementação das despesas decorrentes do Convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar e atribuído à seguinte categoria econômica e função do governo conforme lei federa nº 4.320.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 1.000,00 destinado ao fornecimento de plantas de casas tipo popular e outras despesas e atribuído a seguinte categoria econômica e função d governo conforme lei federal nº. 4.320.
Fica suplementada, na importância de NCR$ 3.000,00 a seguinte verba do orçamento vigente.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 7.996,74 destinado a atender à complementação dos serviços de pavimentação asfálticos, já aprovados pela Câmara, conforme escritura pública de retificação e ratificação, lavrada com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo, em 05/03/1968 e atribuído às seguintes categorias econômicas e funções do gGverno, conforme lei federal nº. 4.320
CONCEDE AO REVERENDÍSSIMO MONSENHOR JOÃO BUENO GONÇALVES, TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, e atribuído ao Departamento e Serviços - Diretoria de Obras e Repartições Subordinadas - Diretoria de Obras e Serviços, um crédito especial no valor de NCR$ 100.000,00, na seguinte categoria:
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 16.900,00 destinado à desapropriação de terra localizados na futura avenida Marginal, conforme Decreto nº 215 de 21/04/1964 e emissão de posse, conforme sentença do MM Juiz de Direito, lacrada aos 28/08/1967 e atribuído à seguinte categoria econômica e funções, conforme lei federal nº 4.320.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 4.059,40 para pagamento de contas do exercício de 1967 e atribuído às seguintes categorias econômicas, conforme lei federal nº. 4.320.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 2.000,00 destinado a atender as despesas de escritura de empréstimos, taxa de expediente, etc., atribuído ao Departamento de Obras e Repartições Subordinadas - Divisão de Obras - I - Conservação e pavimentação de Vias Públicas - conforme lei federal 4.320.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito destinado a suplementar a seguinte verba do orçamento vigente e atribuído às seguintes categorias econômicas.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 3.000,00, destinado ao pagamento de dois servidores contatados, postos à disposição da COBAL filial de Mococa, de janeiro a dezembro de 1968 e atribuído a seguinte categoria econômica conforme lei federal n. 4,320,
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 14/05/1968