Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica autorizada, na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a transferência de verba.
Fica autorizada, na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a transferência de verba.
FICA ABERTO NA DIRETORIA DE SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 19.000,00 DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE 2 MÉDICOS.
FICA ABERTO NA DIRETORIA DE SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO NO VALOR DE NCR$ 33.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTAR AS SEGUINTES VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE E ATRIBUÍDO ÀS SEGUINTES CATEGORIAS ECONÔMICAS E FUNÇÕES DE GOVERNO CONFORME LEI FEDERAL Nº 4.325/64
Serão considerados de efetivo exercício, inclusive para fins da remuneração a contagem de tempo, os dias que os servidores públicos municipais, que forem estudantes, deixarem de comparecer ao serviço por motivo da realização de provas.
O ARTIGO 169, DA LEI MUNICIPAL Nº 555, DE 22/12/1969, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 12.000,00 DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NESTA CIDADE E ATRIBUÍDO À SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA E FUNÇÕES DE GOVERNO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 4.320/64.
AO INICIAR A SESSÃO, COM NÚMERO REGIMENTAL, O PRESIDENTE DETERMINARÁ QUE O 1° SECRETÁRIO FAÇA A LEITURA DA ATA, EM SEGUIDA A SUBMETERÁ A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NC$ 2.000,00, DESTINADO A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MOCOQUENSE.
Passa a ter a seguinte redação o parágrafo segundo do artigo 27 da Le 555, de 22 de dezembro de 1966.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 184,00, destinado à liquidação fina de despesas com a extinção do Entreposto de Abastecimento e atribuído à seguinte categoria econômica e funções do Governo, conforme determina a lei Federal n. 4320/64.
É declarado de Utilidade Pública o SINDICATO DOS TRABALHADORES DE MOCOCA.
É declarado utilidade pública o SINDICATO RURAL DE MOCOCA.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 21.400,00, destinado ao pagamento de energia elétrica para iluminação pública, e atribuído à seguinte categoria econômica e funções do Governo, conforme determina a lei Federal n. 4320/64.
NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 1969, AS ALÍQUOTAS DA TAXA ANUAL DE SERVIÇOS URBANOS, ESTABELECIDA NO ARTIGO 252, DA LEI Nº 555, DE 22/12/1966, FICAM REDUZIDAS E FIXADAS NAS SEGUINTES BASES;
Fica existindo a partir de 1º de janeiro de 1969, inclusive, o ENTREPOSTO MUNIICPAL DE ABASTECIMENTO, criado pela lei n. 142 de 23/12/1953.
É declarada de utilidade pública a Sociedade de Medicina e Cirurgia de Mococa.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 7.215,00, destinado ao pagamento de servidores mensalistas contratados de janeiro a dezembro do corrente ano, exercendo as funções que lhe foram determinadas na fiscalização e atribuído à seguinte categoria econômica e funções do Governo, conforme determina a lei Federal n. 4320/64.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 13.831,55, destinado à conclusão do Grupo Escolar Maestro Justino Gomes de Castro, em convênio com o F.E.C.E., de conformidade com requerimento da firma ENGENHARIA E COMÉRCIO COSTA LTDA., e laudo técnico fornecido pelo Engenheiro Diretos do S.P.O.P., desta Prefeitura Municipal de Mococa e atribuído à seguinte categoria econômica e funções do Governo, conforme determina a lei Federal n. 4320/64.
Fica aberto na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito especial no valor de NCR$ 90.000,00, destinado a atender o compromisso assumido através do convênio assinado com a Secretaria da Agricultura do Centro Social Rural de São Benedito das Areais.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 16/05/1969