Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, AUTORIZADA A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO PARA O FIM DE NELA SER RECOLOCADA E REIMPLANTADA A ESTRADA QUE SERVIRÁ DE ACESSO A MOCOCA.
FICA ABERTO NA DIRETORIA DE SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 2.000,00 DESTINADO A PROMOVER A SEMANA UNIVERSITÁRIO MOCOQUENSE.
FICA CRIADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, O SERVIÇO DE COMBATE A EXTINÇÃO DE FORMIGAS CORTADEIRAS, QUE DEVERÁ ATENDER A TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL.
FICA ABERTO NA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 2.000,00 DESTINADO AO SERVIÇO ELEITORAL DO MUNICÍPIO.
FICA ABERTO NA DIRETORIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 19.250,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DE 4 NOTAS PROMISSÓRIAS AO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, CONFORME CONVÊNIO ASSINADO, PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA MOCOCA - SÃO BENEDITO DAS AREIAS .
FICA ABERTO NA DIRETORIA DE SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 400,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DE PRÊMIOS AOS MELHORES TRABALHOS EXECUTADOS POR PROFESSORES E ALUNOS DOS DIVERSOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO CURSO PRIMÁRIO DE MOCOCA, SOBRE O COMBATE A HANSENÍASE E ATRIBUIDO À SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA E FUNÇÕES DE GOVERNO.
FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 140,00 DESTINADO AO PAGAMENTO PARA A SRA. MARIA CONCEIÇÃO DE PAULA.
FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 1.170,00 DESTINADO AO PAGAMENTO PARA DONA MARIA LIMA DE FREITAS , DE JANEIRO A JUNHO DO CORRENTE ANO, INCLUSIVE 13º SALÁRIO E ATRIBUIDO À SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA E FUNÇÕES DE GOVERNO CONFORME A LEI FEDERAL Nº 4.320/64
FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 351,20 DESTINADO A EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO AO SENHOR NIVALDO BUENO DE FIGUEIREDO, PELA COMPRA DE UMA FAIXA DE TERRENO.
FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SEERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCR$ 161.665,54 DESTINADO A SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 783,00 PARA PAGAMENTO À N.C.R. DO BRASIL S/A.
O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 715, DE 31/10/1968, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.
Altera o sistema de arrecadação de impôsto sôbre os Serviços de Qualquer Natureza.
A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 1969.
Fica autorizada, na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a transferência de verba.
Ficam consideradas de utilidade pública afim de serem desapropriadas pela Prefeitura Municipal de Mococa, as áreas descritas.
Fica autorizada, na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a transferência de verba.
A MESA DA CÂMARA, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE :
A MESA DA CÂMARA, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E ELA PROMULGA O SEGUINTE :
FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 35.000,00 DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS E ATRIBUIDO À SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA E FUNÇÕES DO GOVERNO CONFORME LEI FEDERAL Nº 4.320/64.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h24 · Norma mais recente da lista: 30/06/1969
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026