Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA ABERTO NA DIRETORIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA , UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 PARA A COMPRA DE UM GABINETE DENTÁRIO A SER DOADO AO CENTRO DE SAÚDE.
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, AUTORIZADA A PROCEDER À ALIENAÇÃO, POR VENDA, DE ATÉ 30.000 AÇÕES ORDINÁRIAS DE PETROBRÁS.
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR À FAZENDA DO ESTADO, MEDIANTE DOAÇÃO, O TERRENO DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO.
FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.130,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DE ALUGUEL DO PRÉDIO.
FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 26.400,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÕES E JUROS DO EMPRÉSTIMO FEITO JUNTO À SAGIBRÁS S.A REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS E ATRIBUÍDO A SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA E FUNÇÕES DO GOVERNO CONFORME DETERMINE A LEI FEDERAL 4.320/64
É DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNÇÃO DE ENSINO DE MOCOCA.
FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 13.957,71 PARA O PROGRAMA DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1971, E ATRIBUIDAS ÀS SEGUINTES CATEGORIAS ECÔNOMICAS E FUNÇÕES DE GOVERNO CONFORME DETERMINE A LEI FEDERAL 4.320/64.
FICA ABERTO NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 20.000,00 DESTINADO A CONTRIBUIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AO PROGRAMA DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E ATRIBUIDO A SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA E FUNÇÕES DE GOVERNO.
EXTINGUE O MANDATO DO VEREADOR SENHOR ARISTIDES GONÇALVES VISTA.
Prefeito Municipal de Mococa, no exercício das suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 32 da Lei nº867 de 29/12/1969.
Abre crédito especial no valor de Cr$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil cruzeiros) conforme disposto no art4º. da lei 952.
fica autorizado na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a transferência de verbas para Serviços Urbanos.
Fica autorizada na diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a transferência de verbas para Serviços Urbanos.
Fica autorizada na Diretoria do Serviços de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a transfêrencia de verba para a Sáude Pública.
Aprova o orçamento do Colégio Comercial Municipal "Prof. José Barreto Coelho", para o exercício de 1972.
Fica suplementada no orçamento do Colégio Prof. José Barreto Coelho a dotação orçamentaria.
Fica autorizada na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a suplementação de verba para a Administração Financeira, Serviços Urbanos e Bem Estar Social .
Fica autorizada na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a suplementação de verbas para Educação e cultura e Administração Financeira.
Fica autorizada na Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a suplementação de verba referente a Educação e Cultura.
Fica autorizada na Diretoria de Serviços de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a suplementação de verbas designada ao bem estar social.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 20/03/1972