Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 5.400,00, DESTINADO A CONTRATAR UM DENTISTA PARA O ATENDIMENTO NAS DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, E ATRIBUIDO A SEGUINTE CATEGORIA ECONOMICA E FUNÇÕES DE GOVERNO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N° 4.320/64.
AUTORIZA A RECEBER DOAÇÃO PURA E SIMPLES O TERRENO DE PROPRIEDADE DE ALEXANDRE CUNALI S/A - INDUSTRIAL E COMERCIAL.
ART. 1° - PARA FINS DESTA LEI ADOTAM SE AS SEGUINTES DEFINIÇÕES: - I - ÁREA INTERNA AOS PERIMETROS DE AGLOMERAÇÃO, OU DE EXPANSÃO URBANA... II - ÁREA EXTERNA AOS PERIMETROS DE AGLOMERAÇÃO... III - ÁREA RECREAÇÃO... IV - LOCAL DE USO INSTITUCIONAL... V - QUADRA... VI - RN... VII - UNIDADE PRESENCIAL... VIII - VIA DE COMUNICAÇÃO...
CRIA DOIS CARGOS DE INSPETOR DE CADASTRO - CATEGORIA A E DOIS CARGOS DE INSPETOR DE CADASTRO - CATEGORIA B, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICAR
da nomes de ruas que especifica
art 1º - fica suplementada a seguinte verba do orçamento vigente, conforme lei de nº 4320 e atribuída a seguinte categoria econômica : -...
A MESA DA CÂMARA RESOLVE
FICA ABERTO, CRÉDITO NO VALOR DE 10,110,72 CRUZEIROS, PARA SUPLEMENTAR AS SEGUINTES VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
aprova o regulamento dos serviços de transportes coletivos do município de Mococa
CRIA FACULDADE MUNICIPAL DE CIENCIAS CONTÁBEIS, COM A FINALIDADE DE MINISTREAR NÍVEL SUPERIOR O CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E OUTROS CURSOS QUE FUTURAMENTE SEJAM CRIADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES CULTURAIS E OS INTERESSES DO ENSINO NA REGIÃO.
CRÉDITO ESPECIAL NA DIRETORIA DO SERVIÇOS DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA NO VALOR DE Cr$ 32.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÕES UHF CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DA LEI 1.002 DE 4/5/73 E ATRIBUIDO À SEGUINTE CATEGORIA ECONOMICA E FUNÇÕES DE GOVERNO CONFORME LEI FEDERAL 4.320/64.
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 10.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM DEPOSITO E ESCRITÓRIO DO SERVIÇO DE MERENDA ESCOLAR A ATRIBUIDO A SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA E FUNÇÕES DE GOVERNO CONFORME LEI FEDERAL 4.320/64.
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 20.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ESCRITÓRIO DO SERVIÇO DE MERENDA ESCOLAR, E ATRIBUIDO À SEGUINTE CATEGORIA ECONOMICA E FUNÇÕES DE GOVERNO CONF. LEI FEDERAÇ 4.320/64.
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 23.063,69, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL E POSTO TELEFONICO PÚBLICO NA VILA LAMBARI, E ATRIBUIDO A SEGUINTE CATEGORIA ECONOMIGA E FUNÇÕES DE GOVERNO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL 4.320/64.
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 3.600,00, PARA PAGAMENTO DE UMA SERVENTE DA ESCOLA DA FAZENDA MORRO AZUL.
CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 18.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, E ATRIBUIDO A SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA E FUNÇÃO DE GOVERNO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL 4.320/64.
SUPLEMENTA AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE Cr$ 365.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), E ATRIBUIDAS ÀS SEGUINTES CATEGORIAS ECONOMICAS E FUNÇÕES DE GOVERNO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N° 4.320/64.
CRÉDITO ESPÉCIAL NO VALOR DE Cr$ 6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS), AO SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL.
TÍTULO DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO, AUTORIZADA A PARCELAR O DÉBITO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO TEXTIL MOCOCA S/A. - INCOTEMA - APURADO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1972, EM ATÉ 36 PRESTAÇÕES MENSAIS, SUPRINDO MULTAS, JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA QUE INCIDEM SOBRE O MESMO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h31 · Norma mais recente da lista: 27/09/1973