Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de pontos facultativos.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTOS FACULTATIVOS
Institui preços públicos para Corte de fornecimento de água tratada, por falta de pagamentos, e para sua religação e da outras providencias.
INSTITUI PREÇOS PÚBLICOS PARA CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, POR FALTA DE PAGAMENTO, E PARA SUA RELIGAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga prazo para vigência de nova forma de inscrição dos contribuintes no Cadastro de movimentos Econômico - C.M.E. e dá outras providências.
PRORROGA PRAZO PARA VIGÊNCIA DE NOVA FORMA DE INSCRIÇÃO DOS CONTRIBUINTES NO CADASTRO DE MOVIMENTO ECONÔMICO - C.M.E. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui permissão para uso de terreno para sepultamentos nos Cemitérios Municipais.
INSTITUI PERMISSÃO PARA O USO DE TERRENO PARA SEPULTAMENTO NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA A CONTRAIR COM A CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, UM EMPRÉSTIMO ATÉ A IMPORTANCIA DE Cr$ 200.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO, NOS TÊRMOS DE LEI ORGÂNICA DOS MUNICÍPIOS, DE HIDRÔMETROS.
CONCEDE AO SENHOR DR. AGENOR DE OLIVEIRA ANDRADE O TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE,
DISCIPLINA A FORMA DE APURAÇÃO DE VALORES VENAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA A REGULAMENTAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N°1070, DE 20 DE DEZEMBRO 1973
ORÇAMENTO - ANO LETIVO DE 1974.
APROVA A REGULAMENTAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1070, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973
INSTITUI PREÇOS PÚBLICOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA.
FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE CR$ 1000,00, E ATRIBUÍDA A SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA E FUNÇÃO DE GOVERNO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 4320/64.
ART 1º - FICA AUTORIZADA NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, ...
DISPÕE SOBRE PREÇOS PÚBLICOS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 20/02/1974