Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI Nº 4320 ...
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI Nº 4320 ...
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI Nº 4320 ...
Fica suplementada a verba do orçamento, conforme lei n° 4.320
Autoriza a Diretoria do Serviço de Finanças da Prefeitura Municipal de Mococa, a Transferência de verbas.
ART 1º - FICA AUTORIZADA NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A SEGUINTE TRANSFERÊNCIA DE VERBAS: - ...
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI Nº 4320 ...
Nomeia as ruas, avenidas, praças e estradas dos loteamos Jardim Lavinia, Vila Quintino, Jardim São Domingos, Vila Santa Rosa, Jardim Gatolândia, Jardim Santa Clara, Jardim São Francisco e Bairro Mocoquinha.
ART 1º - AS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E ESTRADAS, ADIANTE DESIGNADAS, SITUADAS NOS LOTEAMENTOS JARDIM LAVÍNIA, VILA QUINTINO, JARDIM SÃO DOMINGOS, VILA SANTA ROSA, JARDIM GATOLÂNDIA, JARDIM SANTA CLARA, JARDIM SÃO FRANCISCO E BAIRRO DA MOCOQUINHA EM MOCOCA, FICAM, A PARTIR DESTA DATA, DENOMINADAS COMO SEGUE: -...
Estabelece prazo para adoção de livros e aprovação de notas fiscais.
Estabelece o procedimento para lançamento e arrecadação do excedente da água e reduz coeficiente para sua cobrança.
Institui forma para pagamento de Taxa relativa à Guias e Sarjetas.
INSTITUI FORMA DE PAGAMENTO DE TAXA RELATIVA À GUIA E SARJETAS.
ESTABELECE O PROCEDIMENTO PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO EXCEDENTE DE ÁGUA E REDUZ COEFICIENTE PARA SUA COBRANÇA.
ESTABELECE PRAZO PARA ADOÇÃO DE LIVROS E APROVAÇÃO DE NOTAS FISCAIS
DEMOSTHENES PARANÁ BRASIL PONTES, Prefeito Municipal de Mococa, no uso das suas atribuições legais.
DECRETA LUTO OFICIAL
Prorroga prazo para vigência de nova forma de inscrição dos Contribuintes no Cadastro de Movimento Econômico.
PRORROGA O PRAZO PARA VIGÊNCIA DE NOVA FORMA DE INSCRIÇÃO DOS CONTRIBUINTES NO CADASTRO DE MOVIMENTO ECONÔMICO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 18/04/1974