Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PERMUTA POR TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. NORBERTO GARIB, POR UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AMBOS DEVIDAMENTE AVALIADOS.
ART 1º - FICA PRORROGADO PARA DIA 10 DE OUTUBRO DE 1974, O PRAZO PARA PAGAMENTO DA 2ª PARCELA DO "CARNET" REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ...
ART 1º - FICA, A PARTIR DESTA DATA, TRANSFERIDO PARA A RUA DE IGUAL NOME, O PONTO DE TAXI 7 DE SETEMBRO, ANTERIORMENTE AUTORIZADO PARA FUNCIONAR À RUA JOSÉ BONIFÁCIO.
ART 1º -FICAM INSTITUÍDOS OS SEGUINTES NOVOS VALORES PARA A COBRANÇA DOS SEGUINTES PREÇOS PÚBLICOS : -....
ART 1º - FICA AUTORIZADA NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A SEGUINTE TRANSFERÊNCIA DE VERBA: -...
ART 1º - FICA PRORROGADO PARA O DIA 20 DE JANEIRO DE 1975, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO "CARNET", CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 1974, DO IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO E DAS TAXAS DE LIMPEZA PÚBLICA, CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ...
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 40.000,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DE HORAS DE TRATOR E ATRIBUÍDO À SEGUINTE CATEGORIA ECNONOMICA E FUNÇÃO DE GOVERNO, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N° 4320/64.
INSTITUI FORMA DE PAGAMENTO DA TAXA.
ART 1º - FICA PERMITIDO AO SR. JOSÉ MORENO MARTINS O USO DO BOX INTERNO NÚMERO 43 DO MERCADO MUNICIPAL.
ART 1º - FICA REVOGADA A PERMISSÃO PARA O USO DO BOX Nº 43 DO MERCADO MUNICIPAL, OUTORGADA AO SR. LUIZ TREPADOR, PELO DECRETO Nº 553, DE 02 DE JULHO DE 1974
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI Nº 4320 ...
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI Nº 4320 ...
ART 1º- FICA AUTORIZADA NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ....
FICA AUTORIZADO O PREFEITO A INCLUIR, A IMPORTÂNCIA DE 190,000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA PARA O ANO DE 1975.
PRORROGA PRAZO.
estabelece preços públicos.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE PONTO DE TÁXI.
ART 1º - FICA AUTORIZADA NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A SEGUINTE TRANSFERÊNCIA DE VERBA: - ...
ART 1º - FICA PRORROGADO PARA O DIA 20 DE AGOSTO DE 1974, O PRAZO PARA PAGAMENTO DA 1ª E 2ª PARCELAS, E DO VALOR TOTAL DO "CARNET", CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 1974, DO IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO, TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA, TAXA DE CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESGÔTOS SANITÁRIOS, INSTITUIDOS PELA LEI Nº 1070, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973
ART 1º - FICA AUTORIZADA NO ORÇAMENTO DO COLÉGIO COMERCIAL MUNICIPAL "PROF JOSÉ BARRETO COELHO" A SEGUINTE TRANSFERÊNCIA DE VERBA: - ...
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h28 · Norma mais recente da lista: 23/09/1974