Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 6.703,76 DESTINADO AO PAGAMENTO A 3M DO BRASIL LTDA REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA, FOTOCOPIADORA, E ATRIBUIDAS ÀS SEGUINTES CATEGORIAS ECONÔMICAS E FUNÇÕES DE GOVERNO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N° 4320/64.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 62 MIL CRUZEIROS.
ART 1º - FICAM PRORROGADOS OS PRAZOS DE PAGAMENTO DE PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1974, CONFORME O DISCRIMINADO NA TABELA ABAIXO: - ...
ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI Nº 4320/64 ...
ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI Nº 4320/64 ...
ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI Nº 4320/64 ...
ART 1º - FICA PERMITIDO À BENEDITO PAULO DA SILVA O USO DO BOX INTERNO DE Nº 44 DO MERCADO MUNICIPAL.
FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOCOCA AUTORIZADO A DAR NOVA DESIGNAÇÃO À AVENIDA SÃO PAULO MINAS, DENOMINADO-A AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO.
ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE Cr$ 185.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTAR AS SEGUINTES DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE E ATRIBUÍDAS AS SEGUINTES CATEGORIAS ECONÔMICAS E FUNÇÕES DE GOVERNO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N° 4320/64.
FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A EFETUAR OS PAGAMENTOS DOS PRÊMIOS DE SEGURO E DE ACIDENTES PESSOAIS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA.
FICA O PODER EXECUTIVO ATUALIZADO A EFETUAR OS PAGAMENTOS DOS PRÊMIOS DE SEGUROS DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
ART 1º - FICA AUTORIZADA A DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, À SEGUINTE TRANSFERÊNCIA DE VERBA: ...
ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI Nº 4320...
PRORROGA PRAZO PARA ADOÇÃO DE LIVROS E APROVAÇÃO DE NOTAS FISCAIS.
ART 1º - FICA AUTORIZADA NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A SEGUINTE TRANSFERÊNCIA DE VERBA: ...
ART 1º -FICA PERMITIDA A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE USUÁRIOS DE TÁXIS SENHORES JAIR SOARES NOGUEIRA E LUIZ ROTTA.
ART 1º - FICA PERMITIDO À BENEDITO DE PAULA GOMES O USO DO BOX INTERNO DE NÚMERO 14, DO MERCADO MUNICIPAL.
ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI 4.320 ...
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$122.400,00 , CONFORME LEI Nº 1.091 DE 23/09/74.
AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATÉ O VALOR DE Cr$ 160.000,00, DENTRO DO ESQUEMA OPERACIONAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO OPERACIONAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO -PASEP-, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 8, DE 03/12/1970 REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 71.618, DE 26/12/1972 E RESOLUÇÃO N° 254, DE 15/03/1973, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DE QUE É ADMINISTRADOR O BANCO DO BRASIL S/A.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h38 · Norma mais recente da lista: 22/11/1974