Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
EDGARD FREITAS, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS .
ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74
ART 1º - FICA AUTORIZADA NA DIRETORIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A SEGUINTE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO: ...
PERMITE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E INSTITUI TARIFAS PARA OS MESMOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA
ART 1º - FICA DETERMINADA A ESQUINA DAS RUAS JOÃO CARVALHO DE LIMA E PEDRO FERREIRA, NO DISTRITO DE PAZ DE IGARAÍ, MUNICÍPIO DE MOCOCA, COMO LOCAL PERMITIDO AO AO SENHOR JOSÉ ALVES FAGUNDES PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI, DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 31 DO DECRETO Nº 482, DE 31/08/1973.
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA.
A RUA CAPITÃO JOSÉ JOAQUIM QUE SE INICIA NA PONTE DO RIBEIRÃO DO MEIO, TÉRMINO DA RUA CARMO TALIBERTI, FICA ESTENDIDA ATÉ A INTERCESSÃO COM A RUA DR. MANOEL CARLOS DE SIQUEIRA.
PERMITE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E INSTITUI TARIFAS PARA OS MESMOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74
CONCEDE O ADICIONAL ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES SOB O REGIME DA C.L.T.
PERMITE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E INSTITUI TARIFAS PARA OS MESMOS NO MUNICÍPIO DE MOCOCA.
DECLARA DE UTILIDADE PÍBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
ART 1º - FICA PERMITIDA A TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DOS USUÁRIOS DE TÁXIS, SENHORES ANTONIO JOSÉ ROTTA E AGENOR PEREIRA.
ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74
APOSENTA FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h59 · Norma mais recente da lista: 15/09/1976