Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74
CRIA-SE O CARGO DE ESCRITURÁRIO-ARQUIVISTA Á CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE AO DIRETOR DA SECRETARIA E SERVENTE-PORTEIRO, UMA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL.
A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1977, OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA, FICAM MAJORADOS EM 30%.
ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO.
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇOS DE TÁXI.
ART 1º - FICA PERMITIDO À JOSÉ FERNANDO ALEGRETI O USO DO BOX Nº44 DO MERCADO MUNICIPAL.
ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74
ART 1º -FICA AUTORIZADA, NA DIRETORIA DE SERVIÇO DE FINANÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A SEGUINTE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO: ...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1977/1979.
ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº09 DE 28/01/74
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO SERVIÇOS DE TÁXI.
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA NO ORÇAMENTO DA ESCOLA DE 2º GRAU MUNICIPAL " PROF. JOSÉ BARRETO COELHO" A SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO SERVIÇOS DE TÁXI.
AUTORIZA CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 79.250,00, DESTINADO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E ATRIBUIDO À SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA, FUNÇÃO, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 4.320/64 E PORTARIA Nº 09, DE 28/01/74
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 16/12/1976