Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROMOVE O SERVENTE-PORTEIRO, SENHOR ANTÔNIO CARLOS DA COSTA, PARA CARGO DE ESCRITURÁRIO-ARQUIVISTA DA CÂMARA MUNICIPAL.
ART 1º- FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64, FUNÇÕES, PROGRAMA E SUBPROGRAMA E PORTARIA Nº 09 DE 28/01/74 E CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA...
AUTORIZA A PREFEITURA A DOAR TÍTULOS PATRIMONIAIS AO RADIUM FUTEBOL CLUBE.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A RECEBER ÁREA DE TERRENOS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS DEVIDOS PELA UTILIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MUNICIPAIS.
INSTITUI PREÇOS PÚBLICOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA, NO ORÇAMENTO DA ESCOLA DE 2º GRAU MUNICIPAL "PROF. JOSÉ BARRETO COELHO", A SEGUINTE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ATUALIZA OS VALORES DE TRIBUTAÇÃO E DE PENALIDADES FIXADOS PELA LEI Nº1070, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973
ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 4.320/64
DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS DE NOVOS LOTEAMENTOS
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇOS DE TÁXI.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DESLIGAR-SE DO COMÉRCIO INTERMUNICIPAL DA PROMOÇÃO SOCIAL.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 27.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO.
DECRETA: ART 1º - FICA CONCEDIDO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1977, UM AUMENTO NA BASE DE 30% SOBRE NÍVEIS SALARIAIS VIGENTES A 31 DE DEZEMBRO DE 1976, A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS SOB REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
OS VENCIMENTOS DOS QUADROS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, EFETIVOS, NOMEADOS E APOSENTADOS, FICAM A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1977, MAJORADOS EM 30%.
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 4.320/64...
ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 4.320/64 ...
ART 1º - FICA AUTORIZADA, NA DIRETORIA DE SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A SEGUINTE TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO: ...
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 11/01/1977