Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA PERMISSÃO DE USO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A INCLUIR NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 1979 A IMPORTÂNCIA DE 2,630,000,00 CRUZEIROS, PARA ATENDER AS DESPESAS DESCRIMINADAS.
INCORPORA GRATIFICAÇÃO AOS VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA.
FIXA O NOVO PERÍMETRO URBANO DE SÉDE DO MUNICÍPIO E DE SEUS DISTRITOS.
ART 1º- FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 4.320/64, FUNÇÕES, PROGRAMA E SUBPROGRAMA E PORTARIA Nº 09 DE 28/01/75 E CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:...
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI.
ABRE CRÉDITO NO VALOR DE 178,000,00 CRUZEIROS DESTINADO Á SUPLEMENTAR DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇO DE TÁXI.
ART 1º - FICA AUTORIZADO O AUMENTO DO PREÇO DAS PASSAGENS DAS LINHAS DE ÔNIBUS DE MOCOCA - IGARAÍ; MOCOCA-USINA SANTO ALEXANDRE E MOCOCA-CÓRREGO DO AGRIÃO, CUMPRIDOS PELA EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA OS DISTRITOS.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÁXI.
OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
ESTABELECE CRITÉRIO PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
MODIFICA O ARTIGO 7° DA LEI N° 1265 DE 19/12/1977.
ART1º- FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, LEI FEDERAL Nº 4320, FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS, CONFORME PORTARIA N. 09 DE 28/01/74...
CONCEDE AO SENHOR GABRIEL DO AMARAL DIAS, TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE.,
MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI N° 1275 DE 08/05/1978.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h40 · Norma mais recente da lista: 21/09/1978