Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PASSA PARA A ZONA URBANA, GLEBA DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
PASSA A SER URBANA ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
ART 1º - O ITEM I DA TABELA DE PREÇOS DO DECRETO Nº890 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1978, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ...
ABRE CRÉDITO DE 260,000,00 CRUZEIROS DESTINADOS A SUPLEMENTAR VERBAS ORÇAMENTAIS.
OFICIALIZA AVENIDAS E RUAS, DANDO-LHES DENOMINAÇÃO
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
PASSA A SER URBANA A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA ANULAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL.
AUTORIZA ANULAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL.
REVOGA LEI QUE ESPECIFICA. (FICA REVOGADA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI Nº 1221 DE 20 DE ABRIL DE 1977)
ANULA DOAÇÃO DE TERRENO.
ART1º - FICAM NOMEADAS, PARA EM CONJUNTO E SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, CONSTITUÍREM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE MOCOCA
DOA VEÍCULOS À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECEBE EM DOAÇÃO DA COMDEC, VEÍCULO QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA.
FICA ABERTO NA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 7.366.000,00 DESTINADO A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E ATRIBUÍDO ÀS SEGUINTES CATEGORIAS ECONÔMICAS, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL 4.320/64 E CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA CONFORME PORTARIA Nº 9/74 DA S.O.F.
ARTIGO 1º - O ITEM I DA TABELA DE PREÇOS DO DECRETO Nº890 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1978, PASSA A TER A SEUINTE REDAÇÃO:...
AUTORIZA ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
AUTORIZA COMPRA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
ART 1º - fica autorizado o aumento de preço das passagens das linhas de ônibus de mococa- igaraí...
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h10 · Norma mais recente da lista: 22/10/1979