Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ART 1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, ATRIBUÍDAS ÀS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO POR FUNÇÕES, PROGRAMA E SUBPROGRAMA, CONFORME PORTARIA Nº 09/74 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA E CATEGORIA ECONÔMICA CONFORME LEI FEDERAL Nº 4.320/64
ART1º - A TABELA DE PREÇOS ANEXA AO DECRETO Nº890 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1978, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ...
DISPÕE SOBRE PREÇO PÚBLICO PARA O USO DE TERRENOS NOS CEMITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA SALÁRIOS DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA
APROVA O ORÇAMENTO DA ESCOLA DE 2º GRAU MUNICIPAL " PROF JOSÉ BARRETO COELHO" , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980.
ART1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, ATRIBUÍDAS AS ESPECIFICAÇÕES A BAIXO POR FUNÇÕES, PROGRAMA E SUBPROGRAMAS, CONFORME PORTARIA Nº9/74(CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA) E CATEGORIA ECONÔMICA DA LEI FEDERAL Nº4.320/64.
PASSA A SER URBANA A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
MAJORA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 26 E 27 DA LEI Nº 1070 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 1309 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1978.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1980/82.
ELEVA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA A PARTIR DE 01/01/1980.
ART1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, ATRIBUÍDAS AS ESPECIFICAÇÕES A BAIXO POR FUNÇÕES, PROGRAMA E SUBPROGRAMAS, CONFORME PORTARIA Nº9/74(CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA) E CATEGORIA ECONÔMICA CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64...
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE CULTURA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS DE TERRENOS QUE ESPECIFICA.
CONCEDE AO DIRETOR DA SECRETARIA E AO CHEFE DA SEÇÃO DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO, FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, UMA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 825 MIL CRUZEIROS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA.
ART1º - FICAM SUPLEMENTADAS AS SEGUINTES DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, ATRIBUÍDAS AS ESPECIFICAÇÕES A BAIXO POR FUNÇÕES, PROGRAMA E SUBPROGRAMAS, CONFORME PORTARIA Nº9/74(CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA) E CATEGORIA ECONÔMICA CONFORME LEI FEDERAL Nº4.320/64.
ART1º - FICA PERMITIDO A INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS O USO DO BOX Nº44 DO MERCADO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 28/12/1979