Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - CÓRREGO DO AGRIÃO, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA...
ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - USINA SANTO ALEXANDRE - VIA ASFALTO SP 340, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA...
ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA- USINA SANTO ALEXANDRE, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA...
ART 1º - FICAM NOMEADOS PARA CONSTITUÍREM O CODIM, AS SEGUINTES PESSOAS....
art 1º - fica aberto no departamento de finanças da prefeitura municipal de Mococa, um crédito adicional de 1.000.000,00 ...
ART 1º - FICA REVOGADO, EM SEU INTEIRO TEOR, O DECRETO Nº 1026, DE 24 DE MARÇO DE 1981
ART 1º - FICA PRORROGADO PARA DIA 15 DE MAIO DE 1981, O PRAZO PARA PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA IPTU, DO CORRENTE EXERCÍCIO
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO O RECEBIMENTO DE SUBVENÇÕES.
dispõe sobre transferência de permissionário do serviço de táxi.
ART 1º - FICA ABERTO NO DEP DE FINANÇAS DA PREF. MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$300.000,00...
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, TANTO AS DA MESA DA CÂMARA, COMO AS CONTAS DO REFEITO E DA ESCOLA MUNICIPAL DE 2° GRA " JOSÉ BARRETTO COELHO" REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1979.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, TANTO AS DA MESA DA CÂMARA, COMO AS CONTAS DO REFEITO E DA ESCOLA MUNICIPAL DE 2° GRA " JOSÉ BARRETTO COELHO" REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1978.
ART 1º - FICA PRORROGADO PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 1981 O PRAZO PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO I.P.T.U. ...
ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREF. MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$2.800.000,00 ...
REAJUSTE OS SUBSÍDIOS E A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS VEREADORES, A PARTIR DE 01/01/1981, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA A REATUALIZA A PARTIR DE 01/01/1981, A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
ART 1º - FICA PERMITIDO A SEBASTIÃO MARTINS DOS REIS O USO DO BOX Nº43 DO MERCADO MUNICIPAL.
ART 1º - FICA FIXADO, A PARTIR DA 0 HORA DO DIA 05 DE MARÇO DE 1981, EM CR$12,00 O PREÇO DA TARIFA A SER COBRADO...
COLOCA A DISPOSIÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, SERVIDOR QUE ESPECIFICA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h38 · Norma mais recente da lista: 30/04/1981