Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ART 1º - FICA PERMITIDO A J. M. MARTIN QUINTANDA O USO DO BOX Nº 13 DO MERCADO MUNICIPAL
ITALO MAZIEIRO,PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,NOS TERMOS DO ART 189 DO DECRETO LEI N°13.030 28/10/42 DA LEI FEDERAL N°6226 DE 24/07/75 DA LEI MUNICIPAL N°1141 DE 27/08/75 E Á VISTA DO PROCESSO N°87 DE 1/06/81.
art 1º - fica aberto no departamento de finanças da prefeitura municipal de Mococa, um crédito adicional de 15.700.000,00 ...
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO E DINAMIZAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO "MARQUES DE TRÊS RIOS".
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A "UNIÃO MOCOQUENSE DOS UNIVERSITÁRIOS" - U.M.U. - COM SEDE NESTA CIDADE DE MOCOCA.
ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA- CÓRREGO DO AGRIÃO, FICA AUTORIZADA A ALTERAR OS HORÁRIOS DE IDA DA REFERIDA LINHA....
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 8º DO DECRETO Nº994, DE 19.11.80
ANULA ALVARÁ DE LICENÇA QUE ESPECIFICA.
OUTURGA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
ART 1º - FICA PERMITIDO A SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- O USO DA ÁREA MUNICIPAL, SITUADA NO JARDIM LAVÍNIA , COM METRAGEM DE 1.021,00 M²...
CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL
ART 1º - FICA PERMITIDO A DAL MORO & DIAS LTDA. O USO DO BOX Nº 04 DO MERCADO MUNICIPAL
REGULAMENTA O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
DOA LIVROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES QUE ESPECIFICA.
ESTABELECE VALOR DE INGRESSOS PARA O TEATRO MUNICIPAL
AUMENTA LIMITES DE "ÁREAS AZUIS" E ESTABELECE PREÇOS DE PERMANENTES
art 1º - fica aberto no departamento de finanças da prefeitura municipal de Mococa, um crédito adicional de 9.390.000,00 ...
ART 1º - FICA FIXADO, EM CR$ 15,00 O PREÇO DA TARIFA A SER COBRADA PELA VIAÇÃO URBANA - MOCOCA LTDA.
ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - FAZENDA PRATA, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA...
ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - IGARAÍ, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA...
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h47 · Norma mais recente da lista: 01/07/1981