Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico Municipal o Sr. CLAUDINEI FLORENCIO GONÇALVES, ocupante do Emprego Público de Motorista, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereador pelo Partido PODEMOS, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais.
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico Municipal o Sr. ÂNGELO CLAUDINEI DE OLIVEIRA, ocupante do Emprego Público de Motorista, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereador pelo Partido PSB, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais.
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico Municipal o Sr. ALEXANDRE GOMES RIBEIRO, ocupante do Emprego Público de Guarda Municipal, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereador pelo Partido REPUBLICANOS, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa, no dia 08 de julho de 2024, e da providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Altera o art. 1° da Portaria de n°098, de 30 de abril de 2021, que trata da Constituição da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e com redação dada pela Portaria n°051, de 14 maio de 2024, e da outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de campanhas públicas para divulgação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município de Mococa e dá outras providências.
"Institui o Calendário Oficial de Datas e Eventos do município de Mococa."
Denomina " Complexo esportivo e de lazer Geraldo Vitorino", a área de esportes e lazer que está sendo construída na rua Paulo Gomes, no distrito de Igaraí, neste município.
Denomina a Rotatória localizada na entrada do bairro Guilherme Zanetti de “Rotatória Mariano Zanetti”.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a Concessão, por meio de Licitação Pública, de imóvel que especifica, para os fins que determina e dá outras providências.
Autoriza a Concessão, por meio de Licitação Pública, de imóvel Público que especifica, para os fins que determina e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, no âmbito do Município de Mococa.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h27 · Norma mais recente da lista: 03/07/2024