Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos a empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico Municipal o Sr. CARLOS HENRIQUE MARCILLI LOPES, ocupante do Emprego Público de Servente, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereador pelo Partido REPUBLICANOS, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais.
Altera o inciso I, do art. 1° da Portaria n°026, de 22 de fevereiro de 2024 com redação dada pela Portaria n°77, de 04 de julho de 2022, que trata da Composição dos membros das Comissões de Monitoramento, Análise Financeira, Prestação de Contas e de Seleção dos Termos de Colaboração, Fomento, Contratos de Gestão e Convênios firmados com o Município de Mococa e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Mococa relativo aos dias que especifica e dá outras providências.
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico Municipal o Sr. WANDERLEY HILÁRIO, ocupante do Emprego Público de Porteiro / Zelador, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereador pelo Partido PSB, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais.
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico Municipal o Sr. CARLOS HENRIQUE DIAS, ocupante do Emprego Público de Motorista, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereador pelo Partido AGIR, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais.
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico Municipal o Sr. PAULO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do Emprego Público de Ajudante de Serviços Gerais, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereador pelo Partido MDB, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais.
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico Municipal o Sr. JUVENIL VICTOR DA SILVA, ocupante do Emprego Público de Guarda Municipal, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereador pelo Partido PMB, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais.
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico Municipal o Sra. ELIANA CRISTINA GIGLIO PEDRETI, ocupante do Emprego Público de Cozinheira, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereadora pelo Partido PSD, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais.
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico Municipal o Sr. MAURÍCIO HENRIQUE DA SILVA, ocupante do Emprego Público de Ajudante de Serviços Gerais, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereador pelo Partido PMB, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico Municipal o Sra. ROSICLER HELENA DE MORAES E SOUZA, ocupante do Emprego Público de Professora, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereadora pelo Partido PT, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais.
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico Municipal o Sra. VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA, ocupante do Emprego Público de Cozinheira, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereadora pelo Partido REPUBLICANOS, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais.
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico Municipal o Sra. ROSELI OZORIO MADEIRA, ocupante do Emprego Público de Guarda Municipal, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereadora pelo Partido PSD, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais.
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico Municipal o Sr. MAXWELL ALVES VILELA, ocupante do Emprego Público de Cirurgião Dentista, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereador pelo Partido MDB, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais.
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico Municipal o Sra. MARIA LUISA COTRIN MARTINELLI, ocupante do Emprego Público de Professora, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereadora pelo Partido PMB, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais.
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico Municipal o Sr. LUIZ ANTÔNIO FAGUNDES, ocupante do Emprego Público de Ajudante de Serviços Gerais, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereador pelo Partido PMB, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais.
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico Municipal o Sra. JOSIANA KENIA CELINO, ocupante do Emprego Público de Professora, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereadora pelo Partido PODEMOS, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais.
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico Municipal o Sr. IVAN FRANCISCO, ocupante do Emprego Público de Ajudante Serviço Gerais, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereador pelo Partido PODEMOS, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais.
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico Municipal o Sr. DANIEL MAURICIO DE JESUS, ocupante do Emprego Público de Ajudante de Serviços Gerais, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereador pelo Partido PODEMOS, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 11/07/2024