Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de função de assessoramento e dá outras providências.
Constituí o Conselho Municipal de Política Cultura de Mococa.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Educação.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a receber em doação em favor do Município de Mococa imóvel que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre a publicação de edital de convocação das convenções partidárias no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Mococa.
Afastar a partir do dia 06/07/2024, o Empregado Publico Municipal o Sra. SILVIA REGINA DIAS, ocupante do Emprego Público de Secretária, em razão de sua pré-candidatura ao Cargo de Vereadora pelo Partido NOVO, no pleito eleitoral de 2024, nos termos da Lei Complementar nº64/90, sem prejuízo de seus vencimentos integrais.
Prorroga prazo para conclusão de Procedimento Administrativo.
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar Sumário.
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar Sumário.
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar Sumário.
Instaura procedimento Administrativo Disciplinar Sumário.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 29/07/2024