Câmara Municipal de Mococa (SP)
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mococa.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de junho de 1990
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.753, de 20 de fevereiro de 1997Dispõe sobre a criação do Departamento de Agricultura e Abastecimento do Município de Mococa e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.864, de 22 de dezembro de 1997Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito do Município de Mococa e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 166, de 17 de março de 2004Altera a Lei nº 2.000, de 21 de setembro de 1990 e a Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.348, de 18 de junho de 2013ALTERA A DENOMINAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO, CONFERIDO PELA LEI Nº 2000, DE 21 DE SETEMBRO DE 1990.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.713, de 08 de maio de 2018DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - DSPM NO MUNICÍPIO DE MOCOCA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar-PMM nº 577, de 29 de dezembro de 2022Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências.