Câmara Municipal de Mococa (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - DSPM NO MUNICÍPIO DE MOCOCA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de novembro de 2017
Autoria: Prefeito Wanderley Fernandes Martins Júnior - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.000, de 21 de setembro de 1990Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mococa.
Norma correlata
Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991Dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores da Prefeitura e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar-PMM nº 577, de 29 de dezembro de 2022Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - DSPM NO MUNICÍPIO DE MOCOCA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.