Câmara Municipal de Mococa (SP)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO, CONFERIDO PELA LEI Nº 2000, DE 21 DE SETEMBRO DE 1990.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de março de 2013
Autoria: Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - Prefeita
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.000, de 21 de setembro de 1990Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mococa.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar-PMM nº 577, de 29 de dezembro de 2022Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL E HABITAÇÃO, CONFERIDO PELA LEI Nº 2000, DE 21 DE SETEMBRO DE 1990.