Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TRANSFERE EM DEFINITIVO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU PARA USO DO CONSELHO TUTELAR
CONCEDE SUBVENÇÃO A Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GRAD GRUPO DE RESGATE E APOIO AO DROGADEPENDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA -CONSAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI E AUTORIZA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTRADAS RURAIS PROGRAMA MELHOR CAMINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O BANCO NOSSA CAIXA S.A., OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO PARA FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTES AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO REFERENTES AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999
CONCEDE SUBVENÇÃO A Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUARDO GOMES FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE MIRACATU
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO (CONGRESSO DE MUNICÍPIOS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE SUBVENÇÃO A PROHUMI PROMOÇÃO HUMANA DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, MATRICULADOS NA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA ESTADUAL ENG. AGR. NARCISO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VERBA ÁS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E ENTIDADES BENEFICENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FEPASA)
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA, JUNTO A FUNDAÇÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 46 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149 -A- DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h51 · Norma mais recente da lista: 30/06/2003