Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA OS ARTIGOS 5º e 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.705, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. HUMBERTO VOLPERT.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. LINDEVALDO SANTOS DE CARVALHO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. JACOB DOS SANTOS COELHO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. ITAMAR TAVARES DE MENDONÇA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. VILMAR GAVAZZONI
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. JOSE CARLOS FERRUCCI.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. SILVIO FILIPPINI
"INSTITUI A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2025".
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO PASTOR JOSE FANES DOS SANTOS
Retifica Portaria nº 31/2025, referente a férias ao funcionário Rodrigo Magalhães Santana
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 743.435,55 (SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS).
Concede vinte dias de férias ao funcionário Valdir Lourenço da Silva - Motorista, no período de 5 a 24 de janeiro de 2026
Concede quarenta e cinco dias de férias à funcionária Vanessa Alves da Silva Pereira - Copeira, no período de 5 de janeiro a 18 de fevereiro de 2026
Concede dez dias de férias ao funcionário Rodrigo Magalhães Santana - Procurador Jurídico, no período de 14 a 23 de janeiro de 2026
Concede vinte dias de férias à funcionária Ana Paula Batistela dos Santos - Assistente Legislativa, no período de 5 a 24/01/2026
Concede vinte dias de férias à funcionária ERISANDRA OLIVEIRA RAMOS - Servente, no período de 10 a 29/10/2025
"APROVA O ESTATUTO PADRÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.134.004,13 (DOIS MILHÕES, CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS)"
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2007 – DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE COMPÕE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h32 · Norma mais recente da lista: 29/10/2025