Câmara Municipal de Miracatu (SP)
ALTERA A LEI N° 1033 DE 27 DE JUNHO DE 1996, QUE CRIOU O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGA A LEI N° 1178 DE 05 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.033, de 27 de junho de 1996CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.037, de 17 de outubro de 1996DA NOVA REDAÇÃO AS ALÍNEAS "E" E "F" DO INCISO I DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1033, DE 27 DE JUNHO DE 1996
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.178, de 05 de outubro de 2001ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.033/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Decreto do Executivo nº 1.105, de 30 de setembro de 2016“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 852/14 QUE NOMEOU A COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.861, de 30 de março de 2017ALTERA A LEI 1501, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, QUE CRIOU O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Norma correlata
Decreto do Executivo nº 1.192, de 22 de junho de 2017“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Regulamentada pelo(a)
Decreto do Executivo nº 1.397, de 21 de novembro de 2018“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.192 DE 22 DE JUNHO DE 2017, SOBRE A COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Norma correlata
Decreto do Executivo nº 2.246, de 05 de fevereiro de 2026DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E D£ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.