Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Miracatu (SP)

Decreto do Executivo nº 2.246, de 05 de fevereiro de 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E D£ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data
5 de fevereiro de 2026
Número
2246
Publicação
6 de fevereiro de 2026 · DO Municipal
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Norma correlata

    Lei nº 1.501, de 28 de setembro de 2009

    ALTERA A LEI N° 1033 DE 27 DE JUNHO DE 1996, QUE CRIOU O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGA A LEI N° 1178 DE 05 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS