Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera os anexos 5 e 6 da Lei 621 de 28.12.94 que dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal dos Servidores da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia".
"Dispõe sobre a criação de Emprego Permanente a ser preenchido por Concurso Público".
"Altera a Lei n° 490 de 26 de Junho de 1991 que criou o Conselho Municipal de Saúde".
"Dispõe sobre a concessão de serviços públicos e dá outras providências".
"Dispõe sobre contrato de exploração da Lanchonete do Terminal Rodoviário de Passageiros e dá outras providências".
"Dispõe sobre contrato para exploração de lojas comerciais no prédio do Terminal Rodoviário de Passageiros".
"Dispõe sobre majoração dos salários e vencimentos do Quadro de Pessoal da Prefeitura".
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lindóia, para o exercício de 1995".
"Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal dos servidores da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia".
"Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia".
"Institui a Contribuição de Melhoria".
"Concede Abono Especial e dá outras providencias" .
"Institui cesta de alimentos aos servidores municipais".
"Autoriza o Município a receber, em doação com encargos, uma área de terra, destina à abertura de uma Rua Secundária à Rua Francisco Rodrigues, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a planta de valores, para efeito de lançamento dos Impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no exercício de 1.995".
"Introduz alterações no Código Tributário Municipal".
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.995 e dá outras providências".
"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, para o exercício de 1995 a 1997".
"Dispõe sobre a contratação de pessoal e sobre o exercício por servidores, para atendimento à implantação, implementação e funcionamento do Programa de Saúde da Família".
"Autoriza a Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Lindoia, a celebrar Convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho, objetivando a Ampliação do Centro de Lazer do Trabalhador e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 04/05/1995