Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração de próprios públicos que especifica.
“Institui Comissão de Representação para participar de reunião com Deputado Federal’’
Dispõe sobre alteração no Quadro de Pessoal da Prefeitura que especifica e dá outras providências correlatas.
“Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2006”
Proíbe o uso de materiais produzidos com qualquer tipo de asbesto, ou Amianto nas construções Públicas e Privadas do Município de Lindoia, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2009.
Dispõe sobre o exercício de atividades diversas das indústrias não incômodas na zona de expansão do Município e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos e especifica.
Dispõe sobre a alteração que especifica no Sub-Anexo I - A do Anexo I da Lei Municipal Nº 745, de 25 de 2001, que institui o Plano de Carreira, Empregos e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências correlatas.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Lindoia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Modifica dispositivo da Lei Orgânica e especifica
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 195.000,00.
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindoia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Dispõe sobre a alteração que especifica nas leis Municipais Nº 1.070, de maio de 2008, e n° 1.061,1062 e 1.063, todas de 22 de abril de 2008 e dá outras providências correlatas.
Altera a redação do Art. 2° da Lei Municipal n° 1.069, de 6 maio de 2008.
Dispõe sobre a alteração que especifica leis Municipais n° 1.062, 1.063 e 1.064, todas de 22 de abril de 2008 e dá outras providências correlatadas.
Autoriza acréscimo de Programa ao Anexo IV da Lei N° 966 de 14.12.2007, ao anexo (plano de Metas e Prioridades da Lei Nº 1.023, de 18.06.2007 ( lei de Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008), e autoria abertura de crédito especial.
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no valor de R$ 2.481.679,28.
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.086.460,47.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h20 · Norma mais recente da lista: 01/12/2008