Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera os dispositivos da Lei Complementar n° 975, de 31 de março de 2006 e Lei Complementar n° 974, de 31 de março de 2006 que especifica e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Altera a Lei 916 de 27 de janeiro de 2.005, nos dispositivos que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de próprios públicos que especifica.
Dispõe sobre a denominação de próprios públicos que especifica.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância de Lindoia, para o exercício de 2.009.
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, a pessoa que especifica”
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, a pessoa que especifica”
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, a pessoa que especifica”
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, a pessoa que especifica”
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, a pessoa que especifica”
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, a pessoa que especifica”
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, a pessoa que especifica”
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, a pessoa que especifica”
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, a pessoa que especifica”
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, a pessoa que especifica.”
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, a pessoa que especifica”
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy”, a pessoa que especifica”
“Fica concedida Medalha de Mérito “Cel. Estevam Franco de Godoy’, a pessoa que especifica”
Dispõe sobre a alteração de próprios públicos que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 15/12/2008