Legislação municipal · Lavrinhas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar à Rua 17, do Bairro Jardim Mavisou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar à Rua 15, do Bairro Jardim Mavisou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar à Rua 14, do Bairro Jardim Mavisou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar à Rua 09, do Bairro Jardim Mavisou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar à Rua 08, do Bairro Jardim Mavisou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar à Rua 07, do Bairro Jardim Mavisou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Rua 06, do Bairro Jardim Mavisou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Rua 05, do Bairro Jardim Mavisou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar à Rua 03, do Bairro Jardim Mavisou.
Autoriza o Executivo Municipal a denominar à Rua 02, do Bairro Jardim Mavisou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar à Rua 01, do Bairro Jardim Mavisou.
Dispõe sobre a comemoração do aniversário do Bairro Jardim Mavisou.
Altera disposições da Lei nº 382/83, que modificou disposições do Código Tributário Municipal.
Altera disposições da Lei nº 723, de 10 de novembro de 1.993.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Lavrinhas a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Dispõe sobre autorização Legislativa para a doação de imóveis públicos que especifica e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 1994 e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre autorização Legislativa para alienação de imóvel que especifica por doação à Companhia Energética de São Paulo (CESP) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização Legislativa para suplementação de créditos orçamentários e dá outras providências correlatas.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 24/02/1994