Legislação municipal · Lavrinhas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Da denominação de Antônio José Sendretti a Rua situada embaixo da Ponte de Ferro, que faz ligação com a Rua Benedito Alves Marinho e Rua Manoel Machado.
Altera os Anexos II e III da Lei nº 923, de 03 de dezembro de 1999.
Dá nova redação aos artigos 4º e 7º da Lei nº 680, de 26 de junho de 1992.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias correlatas.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lavrinhas, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2001, e dá outras providências correlatas.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências correlatas.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Lavrinhas a estabelecer convênio com a unidade central de colaboração médica, do Ministério da Saúde Publica de Cuba, para prestação de assessoria na área da Saúde Pública.
Revoga dispositivo do Código Tributário Municipal.
Fixa o Piso Salarial na Administração Municipal.
Dá nova redação ao inciso VI do artigo 2º da Lei nº 657/91.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de Lavrinhas-SP, para o Exercício Financeiro de 2.001, e dá outras providências correlatas.
Insere novos dispositivos na Lei nº 597/90.
Dá denominação de Aparecida Maria Ribeiro à Praça situada na Rua das Andorinhas no Bairro Jardim Mavisou, no Município de Lavrinhas.
Dá nova redação ao artigo 1.º da Lei n.º 904, de 25 de fevereiro de 1999.
Autoriza a concessão de subsídios financeiros as famílias do Projeto da SADS, Fortalecendo a Família Complementando a Renda.
Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistências do Município, objetivando a descentralização das ações de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.
Dá denominação de Alexandre Aparecido de Almeida à Quadra Poliesportiva do Jardim Mavisou.
Dispõe sobre Plano de Carreiras e Salários do Quadro do Magistério Público Municipal de Lavrinhas e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Lavrinhas.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 17/04/2001