Legislação municipal · Lavrinhas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação de Bromélias a Rua Projetada D.
Dá denominação de Rua das Flores a Rua Projetada E.
Dá denominação de Rua das Violetas à Rua da escola Julio Fortes II na Quadra 63.
Dispõe sobre reajuste salarial para o cargo de Assessor Jurídico do Legislativo.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Amigos de Bairro de Pinheiros - ABAP.
Dá denominação de Shizuo Takenouchi a Rua Dois do bairro Capela do Jacú.
Dá denominação de Sebastiana Siqueira Simões ao Prédio da Secretaria de Esporte e Turismo e Cultura, Centro de Informações Turísticas e o CONTUR.
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do estado de São Paulo - C.D.H.U.
Autoriza desafetação, com alienação, de área pública, e dá providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação das Comunidades Capela do Jacú e Retiro dos Barbosas.
Altera a Lei Municipal número 1.082/2006 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas e dá outras providências.
Dá denominação de Rua Edmundo Soares Siqueira à Rua Três das casas do C.D.H.U., bairro Recanto Tranquilo.
Dispõe sobre a inclusão do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e do programa Meio Ambiente no PPA, LDO E LOA e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Sindicato Rural de Cruzeiro e Lavrinhas e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.007 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a promover Colônia de Férias no Município de Lavrinhas, assim como a fornecer o necessário transporte para as atividades externas.
Denominar-se a Lucas Carneiro Rubiano a Rua Quatro das Casas do C.D.H.U, Bairro Recanto Tranquilo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 25/10/2006