Legislação municipal · Lavrinhas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre prorrogação do mandato dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Autoriza o Poder Público Municipal receber em doação, sem encargos. Área de terras de propriedade de Pedro Emílio May e Nadir Bernardes de Souza May e dá outras providências.
Dá denominação de Zé do Picolé ao Parque Infantil localizado na Rua DAS, localizada no bairro Jardim Mavisou.
Estima a Receita e Fixa as Despesas do município de Lavrinhas para o exercício de 2009.
Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual, no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária anual, no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Dá denominação de João Batista Martins à nova unidade de saúde da família localizada na Avenida Nilo Rodrigues Lozano, no bairro Jardim Mavisou, Lavrinhas/SP.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual alteração no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial na Lei Orçamentária anual alteração no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte Lazer e Turismo.
Extingue do quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Lavrinhas/SP o cargo em comissão vago de Assessor Jurídico.
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei 1.168 de 28 de fevereiro de 2008.
Dá denominação de Travessa Azaléia à Travessa 01 (ampliação), localizada no bairro Jardim Mavisou.
Dá denominação de Rua dos Canários à Rua Projetada “C” localizada no bairro Jardim Mavisou.
Dispõe sobre a fixação do valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais de Lavrinhas/SP para a próxima Legislatura (2009/2012).
Dá denominação de João Bosco Alves de Araújo à Academia da Terceira Idade, localizada ao lado da piscina semi-olímpica municipal no centro de Lavrinhas-SP.
Dá denominação de Travessa Jasmim à Travessa 02 (ampliação), localizada no bairro Jardim Mavisou.
Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica e dá outras providências.
Dá denominação de Jorge dos Santos Gomes à rua paralela a quadra coberta e piscina semi-olímpica municipal localizada na rua João Gomes, centro. Lavrinhas/SP.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Lavrinhas para o Exercício Financeiro de 2009.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 24/11/2008
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026