Legislação municipal · Lavrinhas (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação de Moisés Bernardes à Estrada Municipal, ligando o Posto Asa Branca até o Pesqueiro Bela Vista.
Dá denominação de José Gil da Silva à Estrada Municipal Lavrinhas /Cahlé Azul/ Dutra prolongamento da Rua Virgílio D' Ávila localizada no centro de Lavrinhas/SP.
Dá denominação de Renato Teodoro da Fonseca à Estrada Municipal do Bairro Rio Claro que liga a SP 58 à Fazenda Vista Longa localizada neste Município.
Dá denominação de Professor Waldomiro May à via pública em construção em área de terreno cedido conforme Lei Municipal N°. 1195/2008.
Altera o caput do Artigo 82 da Lei Orgânica de Lavrinhas/SP, bem como revoga seu parágrafo único e acrescenta o parágrafo primeiro ao décimo.
Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA e acrescenta ações, projetos, atividades, metas e objetivos no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do Município de Lavrinhas para o exercício de 2009.
Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial à LOA e na Lei de Diretriz Orçamentária - LDO do município de Lavrinhas para o exercício de 2009.
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal formalizar convênio com o Banco Bradesco S/A, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos na forma que menciona.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos na forma que menciona e dá outras providências.
Cria cargo na estrutura administrativa da Câmara Municipal de lavrinhas/SP.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP.
Dispõe revogação da Lei 1042, de 18 de janeiro de 2005 que Institui o logotipo da Administração Municipal de Lavrinhas.
Dispõe Sobre o desmembramento de Secretarias, criação de cargos públicos e dá outras providências na forma que menciona.
Autoriza abono salarial e dá outras providências.
Autoriza o convênio com o Banco Bradesco S/A, e dá outras providências.
Dá denominação de Jair Batista de Oliveira à Praça construída nas proximidades da Escola Estadual Coronel Horta, localizada na Rua Manoel Machado, no centro de Lavrinhas/SP.
Dá denominação de Gentil Estevam à Raia de Malha localizada na Rua Manoel Machado, no centro de Lavrinhas/SP.
Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual, no Plano Plurianual, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 13/05/2009