Legislação municipal · Laranjal Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Outorga do Título de Cidadão Laranjalense ao Senhor Erivelton Vieira de Sousa e dá outras providências.
Dispõe sobre a Outorga do Prêmio “Torrão Natal” ao Senhor Djalma Valdemir Bordignon e dá outras providências.
Dispõe sobre a Outorga do Prêmio “Torrão Natal” ao Senhor José Orlando Jesus de Campos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Outorga do Prêmio “Torrão Natal” ao Doutor Caio Augusto Camacho Castanheira e dá outras providências
Declara luto oficial no âmbito da Câmara Municipal Laranjal Paulista.
Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo o período de recesso para o mês de julho de 2025.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento de 2025 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal no 3.549, de 25 de março de 2025, que dispõe sobre a criação, competência e organização do Conselho Municipal Segurança Pública (COMSEP) e do Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEP).
Designa a empregada pública como responsável pelo CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP.
Declara luto oficial no âmbito da Câmara Municipal Laranjal Paulista.
“Dispõe sobre a concessão de anuênio a empregada pública TASSIANE DE FÁTIMA MORAES, e dá outras providências”.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e instituição da Feira da Lua Municipal de Economia Criativa e Rural no Município de Laranjal Paulista e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e instituição do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FUNDEMA e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição, como Política Pública Municipal, do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Laranjal Paulista, e dá outras providências.
Declara luto oficial no âmbito da Câmara Municipal Laranjal Paulista.
“Dispõe sobre a concessão de adicional por qualificação profissional, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de adicional por qualificação profissional, e dá outras providências”.
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h39 · Norma mais recente da lista: 12/08/2025