Legislação municipal · Laranjal Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 316, DE 8 DE ABRIL DE 1960.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO FLORESTAL MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LARANJAL PAULISTA.
LEI Nº 311, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1960.
LEI Nº 312, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1960.
LEI Nº 313, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1960.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, A DOAR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE E POSTERIORMENTE ASSINAR CONTRATO DE EMPREITADA COM O MESMO INSTITUTO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA E POSTERIORMENTE A ASSINAR CONTRATO DE EMPREITADA COM O MESMO INSTITUTO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA CASA DA LAVOURA E POSTERIORMENTE A ASSINAR CONTRATO DE EMPREITADA COM O MESMO INSTITUTO.
LEI Nº 306, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1960.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO-LEI Nº 87, DE 28/12/1946.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ART. DA LEI MUNICIPAL Nº 295, DE 22/11/1959.
LEI Nº 304, DE 13 DE JANEIRO DE 1960.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO BRASÃO E ARMAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.
LEI Nº 302, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1959.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGO DE LEI MUNICIPAL.
LEI Nº 296, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1959.
LEI Nº 297, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1959.
LEI Nº 298, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1959.
LEI Nº 299, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1959.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 08/04/1960