Legislação municipal · Laranjal Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 339, DE 29 DE JUNHO DE 1960.
LEI Nº 341, DE 29 DE JUNHO DE 1960.
LEI Nº 329, DE 28 DE JUNHO DE 1960.
LEI Nº 330, DE 28 DE JUNHO DE 1960.
LEI Nº 332, DE 28 DE JUNHO DE 1960.
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DO GRUPO ESCOLAR QUINZINHO DO AMARAL EM LARANJAL PAULISTA.
LEI Nº 328, DE 27 DE JUNHO DE 1960.
LEI Nº 326, DE 31 DE MAIO DE 1960.
LEI Nº 327, DE 31 DE MAIO DE 1960.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO MUNICIPAL A INDÚSTRIAS.
QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E CONCESSÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA.
LEI Nº 321, DE 4 DE MAIO DE 1960.
LEI Nº 322, DE 4 DE MAIO DE 1960.
QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DOS SERVIÇOS DE ASFALTO, GUIAS E SARJETAS, DA RUA 10 DE OUTUBRO E PÁTIO DA ESTAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA.
QUE ESTABELECE CRITÉRIO PARA A COBRANÇA DE IMPOSTOS PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANOS.
LEI Nº 317, DE 14 DE ABRIL DE 1960.
LEI Nº 318, DE 14 DE ABRIL DE 1960.
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE MULTAS AOS PRÉDIOS FECHADOS E MAL CONSERVADOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h02 · Norma mais recente da lista: 29/06/1960