Legislação municipal · Laranjal Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 368, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1961.
LEI Nº 369, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1961.
LEI Nº 355, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1960.
LEI Nº 356, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1960.
LEI Nº 357, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1960.
LEI Nº 358, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1960.
LEI Nº 359, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1960.
LEI Nº 354, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1960.
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATÉ O LIMITE DE CR$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE CRUZEIROS) PARA DESPESAS COM PAVIMENTAÇÃO.
LEI Nº 353, DE 25 DE OUTUBRO DE 1960.
LEI Nº 350, DE 23 DE SETEMBRO DE 1960.
LEI Nº 351, DE 23 DE SETEMBRO DE 1960.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
LEI Nº 343, DE 29 DE AGOSTO DE 1960.
QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DOAR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA POSTO DE SAÚDE E POSTERIORMENTE A ASSINAR CONTRATO DE EMPREITADA COM O MESMO INSTITUTO.
LEI Nº 345, DE 29 DE AGOSTO DE 1960.
LEI Nº 346, DE 22 DE AGOSTO DE 1960.
LEI Nº 347, DE 22 DE AGOSTO DE 1960.
DÁ NOME AO LARGO DA ESTAÇÃO DA SOROCABANA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h07 · Norma mais recente da lista: 10/02/1961