Legislação municipal · Laranjal Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 379, DE 25 DE ABRIL DE 1961.
LEI Nº 380, DE 25 DE ABRIL DE 1961.
LEI Nº 378, DE 22 DE ABRIL DE 1961.
LEI Nº 377, DE 6 DE ABRIL DE 1961.
QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE SANITÁRIA BI-VALENTE E POSTERIORMENTE A ASSINAR CONTRATO DE EMPREITADA COM O MESMO INSTITUTO.
QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, A ASSINAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA UNIDADE SANITÁRIA BI-VALENTE.
LEI Nº 374, DE 27 DE MARÇO DE 1961.
LEI Nº 370, DE 18 DE MARÇO DE 1961.
LEI Nº 371, DE 18 DE MARÇO DE 1961.
LEI Nº 372, DE 18 DE MARÇO DE 1961.
LEI Nº 373, DE 18 DE MARÇO DE 1961.
LEI Nº 423, DE 09 DE MARÇO DE 1962.
QUE DISPÕE SOBRE DESINCORPORAÇÃO DE BEM DE USO COMUM PARA REVERTER AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMUTA COM A FIRMA SOCIEDADE CIVIL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA SOCEAL LTDA, SEDIADA EM SÃO PAULO, NESTE ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE LARANJAL PAULISTA, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO.
LEI Nº 361, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1961.
LEI Nº 362, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1961.
LEI Nº 363, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1961.
LEI Nº 364, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1961.
LEI Nº 365, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1961.
LEI Nº 366, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1961.
LEI Nº 367, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1961.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 25/04/1961