Legislação municipal · Laranjal Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI Nº 394, DE 29 DE SETEMBRO DE 1961.
LEI Nº 395, DE 29 DE SETEMBRO DE 1961.
LEI Nº 396, DE 29 DE SETEMBRO DE 1961.
LEI Nº 397, DE 29 DE SETEMBRO DE 1961.
LEI Nº 398, DE 29 DE SETEMBRO DE 1961.
LEI Nº 399, DE 29 DE SETEMBRO DE 1961.
LEI Nº 400, DE 29 DE SETEMBRO DE 1961.
LEI Nº 401, DE 29 DE SETEMBRO DE 1961.
LEI Nº 391, DE 25 DE SETEMBRO DE 1961.
LEI Nº 392, DE 25 DE SETEMBRO DE 1961.
LEI Nº 393, DE 25 DE SETEMBRO DE 1961.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA FAIXA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO SENHOR EUGÊNIO BENETON.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.
QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A CELEBRAR COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONVÊNIO PARA A - DA LEI Nº 4.832, DE 4 DE SETEMBRO DE 1958, A SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 320 DE 16 DE ABRIL DE 1960, QUE ESTABELECE CRITÉRIO PARA A COBRANÇA DE IMPOSTOS PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANOS.
LEI Nº 385, DE 17 DE JUNHO DE 1961.
LEI Nº 381, DE 5 DE MAIO DE 1961.
LEI Nº 382, DE 5 DE MAIO DE 1961.
LEI Nº 383, DE 5 DE MAIO DE 1961.
LEI Nº 384, DE 5 DE MAIO DE 1961.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 29/09/1961