Legislação municipal · Laranjal Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 1960.
LEI Nº 290, DE 29 DE SETEMBRO DE 1959.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DE PROFESSORA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DE PROFESSORAS MUNICIPAIS.
LEI Nº 293, DE 29 DE SETEMBRO DE 1959.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
LEI Nº 289, DE 21 DE SETEMBRO DE 1959.
LEI Nº 288, DE 28 DE AGOSTO DE 1959.
LEI Nº 283, DE 21 DE JULHO DE 1959.
LEI Nº 284, DE 21 DE JULHO DE 1959.
LEI Nº 285, DE 21 DE JULHO DE 1959.
LEI Nº 286, DE 21 DE JULHO DE 1959.
LEI Nº 287, DE 21 DE JULHO DE 1959.
DISPÕES SOBRE DOAÇÃO DE 10.000 TIJOLOS PARA A CONSTRUÇÃO DO SALÃO DA CONGREGAÇÃO MARIANA LOCAL.
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO CONCEDIDO AOS ORGANIZADORES DO ESPORTE BOLA AO CESTO LOCAL.
LEI Nº 282, DE 6 DE MAIO DE 1959.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE ALUGUEL DE PRÉDIO.
LEI Nº 278, DE 30 DE MARÇO DE 1959.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 22/11/1959