Legislação municipal · Laranjal Paulista (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
FIXA O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL.
FIXA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS A PARTIR DE JANEIRO DE 1963.
FIXA A PENSÃO DOS PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
LEI Nº 442, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1962.
LEI Nº 443, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1962.
LEI Nº 444, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1962.
LEI Nº 445, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1962.
LEI Nº 446, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1962.
LEI Nº 447, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1962.
LEI Nº 448, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1962.
LEI Nº 449, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1962.
QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1963.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR UM CAMINHÃO E ABRE UM CRÉDITO DE CR$ 1.500.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OS SERVIÇOS DE ENGENHEIRO PARA ESTUDOS E ORÇAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS VILAS DARCI, TOTI E MANENTE.
LEI Nº 424, DE 17 DE ABRIL DE 1962.
QUE REVOGA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 25/11/1961.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMAR O CAMINHÃO INTERNACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h51 · Norma mais recente da lista: 29/11/1962